O contrato de compra e venda exterioriza uma manifestação de vontade, pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de um bem móvel ou imóvel à outra, mediante pagamento de uma quantia em dinheiro.
Com relação as características do contrato de compra e venda, verifique:
I. Trata-se de um contrato bilateral na sua formação;
II. É um contrato oneroso;
III. Serão sempre comutativos.
Assinale a assertiva correta.
Escolha uma:
a. A alternativa III está incorreta.
b. A alternativa I e II estão incorretas;
c. A alternativa I está incorreta;
d. A alternativa II está incorreta;
e. As alternativa II e III estão corretas;
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Resposta:
A alternativa III está incorreta.
Explicação:
Em regra, é comutativo, por ser estabelecido pelas partes
quais serão suas prestações. No entanto, em situações eventuais, o contrato
de compra e venda pode assumir forma aleatória, como são os casos da
venda de coisas futuras quanto à existência e à quantidade, e venda de coisas
existentes, mas expostas a risco. Em relação à venda de coisas futuras, o
risco de contrato pode referir-se à venda da esperança, ou seja, da expectativa
quanto à existência da coisa; quanto à quantidade da coisa; consensual,
pois seu aperfeiçoamento ocorre com a composição das partes.
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