O contrato de compra e venda é umas das modalidades mais praticadas nos negócios imobiliários. Nessa modalidade é possível aplicar o instituto da preempção ou preferência. Nesse sentido assinale a opção que melhor defina esse instituto
Escolha uma opção:
a. Esse instituto é fictício apenas deve ser estipulado em casos reais de compra e venda
b. Esse instituto garante perpetuamente ao ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto
c. Esse instituto impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto
d. Esse instituto impõe ao comprado a obrigação de oferecer em segundo lugar ao vendedor a coisa que aquele vai vender
e. Esse instituto estipula as taxas de juros que devem ser cobradas ao vendedor
Soluções para a tarefa
O direito do vendedor em readquirir (ou comprar de volta) o bem vendido é conhecido como preempção (letra C).
Letra C: Esse instituto impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto.
Na prática, isso quer dizer que a preempção nada mais é do que um direito do vendedor em readquirir (ou comprar de volta) o bem vendido para um determinado consumidor.
Ainda, com relação ao contrato de compra e venda, podemos verificar que: a fundamentação legal é dado pelo Art. 481 do Código Civil Brasileiro. Esse dispositivo legal diz que o contrato de compra e venda é o meio formal pelo qual uma das partes se compromete a dar a posse de um bem e, naturalmente, a outra parte se compromete a realizar o pagamento em dinheiro.
Se tem alguém capaz de alcançar o primeiro lugar, esse alguém é você!