O Contrato de Aprendizagem é uma forma especial de vinculação entre empregado e empregador. Considerando suas características, é INCORRETO afirmar que:
Resp.: Exceto quando o aprendiz for pessoa com deficiência, ele deverá ter idade entre 16 e 21 anos.
Soluções para a tarefa
A alternativa incorreta é a letra E.
Porque, de acordo com o Par. 5º do Art. 428º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a idade máxima (menor de 24 anos) não se aplica aos aprendizes portadores de algum tipo de deficiência.
Entenda que o Contrato de Aprendizagem pode ser compreendido como um contrato de trabalho especial. Nessa condição, o empregador - patrão - compromete-se a passar todo o treinamento necessário para a execução das atividades pelo menor aprendiz.
Com base na CLT, esse tipo de contrato possui as seguintes características:
Idade: maior de 14 e menor do que 24 anos. Se o aprendiz for portador de algum tipo de deficiência, a idade máxima será desconsiderada.
Tempo de contrato: duração de até 2 anos.
Segue o restante da pergunta.
(...)
a. O aprendiz deve estar matriculado emEntidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
b. O Contrato de Aprendizagem deve ser realizado por escrito.
c. O Contrato de Aprendizagem possui prazo determinado.
d. Exceto para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, toda Empresa é obrigada a realizar a contratação de aprendizes.
e. Exceto quando o aprendiz for pessoa com deficiência, ele deverá ter idade entre 16 e 21 anos.
Até breve!