O Contrato de Aprendizagem é uma forma especial de vinculação entre empregado e empregador. Considerando suas características, é INCORRETOafirmar que: a. O aprendiz deve estar matriculado emEntidade qualificada em formação técnico-profissional metódica. b. O Contrato de Aprendizagem deve ser realizado por escrito. c. O Contrato de Aprendizagem possui prazo determinado. d. Exceto para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, toda Empresa é obrigada a realizar a contratação de aprendizes. e. Exceto quando o aprendiz for pessoa com deficiência, ele deverá ter idade entre 16 e 21 anos.
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Resposta:
e. Exceto quando o aprendiz for pessoa com deficiência, ele deverá ter idade entre 16 e 21 anos.
Explicação:
Nos casos de pessoa com deficiência, não é exigida idade.
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Letra E: é falso apontar que é uma exceção quando o aprendiz é alguém com deficiência ele deverá ter a idade entre 16 e 21 anos, visto que o aprendiz precisa estar em formação técnico-profissional metódica.
O Contrato de Aprendizagem precisa estar expressa e devidamente escrito, sendo que ocorre a exceção no caso das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; além destas, todas as outras são obrigas a fazer a contratação de aprendizes.
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