O contrato com pessoa a declarar encontra-se disciplinado entre os arts. 467 e 471 do Código Civil. Nessa modalidade, um dos contraentes pode reservar-se o direito de indicar outra pessoa para, em seu lugar, adquirir os direitos e assumir as obrigações daí resultantes.
Sobre o prazo para a indicação à outra parte, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de quinze dias da conclusão do contrato.
b.
A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de cinco dias da conclusão do contrato.
c.
A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de dez dias da conclusão do contrato.
d.
A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de trinta dias da conclusão do contrato.
e.
A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de vinte dias da conclusão do contrato.
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Resposta:
Letra B
A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de cinco dias da conclusão do contrato.
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letra B - corrigido pelo AVA
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Resposta:
b.
A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de cinco dias da conclusão do contrato.
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