O contexto histórico nos permite compreender quais forças atuaram na direção da proteção à criança e ao adolescente. Inicialmente, é preciso reconhecer
os desafios que se expressam em relação à criminalidade e à violência em nosso país. Desse contexto social surge a necessidade de transformar a visão do Estado.
Quais foram as questões essenciais para a elaboração do ECA?
A) As previsões da Carta da Terra.
B) As previsões da Declaração Universal de Direitos Humanos.
C) As previsões da Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, não representando avanços importantes ao colocar como responsabilidade dos Estados princípios e obrigações referentes ao tratamento prioritário de crianças e adolescentes.
D) As previsões da Declaração de Genebra.
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A Declaração de Genebra tornou-se fundamental para a elaboração do ECA, uma vez que reuniu as informações necessárias, para que houvesse o melhor direcionamento aos jovens, no que tange aos direitos e deveres (Alternativa D).
Elaboração do ECA
Atualmente, o ECA representa o documento norteador para o desenvolvimento de medidas que possam favorecer o trabalho com adolescentes e crianças, assim como reduzir a criminalidade e a violência no país, visto que seus direitos e deveres passarão a serem considerados, gerando mais oportunidades.
Mais sobre ECA: brainly.com.br/tarefa/24067498
#SPJ1
Anexos:
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