O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. (BRASIL. Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre o consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 set. 1990.).
Com relação art. 46 do Código de Defesa do Consumidor, no que tange o direito de arrependimento, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas.
O exercício do direito de __________ se amolda perfeitamente àquelas situações em que ocorre a chamada compra __________, isto é, quando, por motivos vários, o __________ acaba efetuando operação pela Internet, adquirindo produtos ou serviços prestados fisicamente e que, no prazo assinalado pela lei, vem a refletir com maior cautela e paciência a respeito.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Alternativas:
a)
arrependimento / desinformada / consumidor.
b)
esquecimento / enganosa / fornecedor.
c)
arrependimento / abusiva / consumidor.
d)
esquecimento / desinformada / consumidor.
e)
arrependimento / desinformada / fornecedor.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa A
Explicação:
Análise do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Resposta:
Explicação:
1° Questão – Joao assaltava uma mulher gravida, atira nela e ela morre mas ele não leva o celular.
1° Que enquadramento Joao deve receber segundo o STF?
R: Latrocínio consumado, Sumula 610. Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
2° Joao assaltava uma mulher gravida, atira nela e leva seu celular, porem ela sobrevive. Que enquadramento ele deve receber?
R:
2° Questão – Joao entrou em um museu usando a senha falsa pra pegar as obras e amarrou o segurança, o segurança morre devido a uma chuva que teve e apagou no local, ele não desamarrou o segurança quando saiu.
1° Que enquadramento o Joao deve receber?
R:
2° Qual o enquadramento ele deve receber, caso o segurança morresse em decorrência de falta de remédio (insulina) por ele ter passado o tempo preso, o Joao conhecendo o fato dele precisar de remédio.