Question

O Constituinte criou instrumentos processuais de proteção aos direitos fundamentais, entre eles o habeas corpus, habeas data e mandado de injunção. A utilização desses instrumentos pressupõe o acesso à justiça.

Acerca do acesso à justiça, analise as asserções abaixo:



I. Como direito fundamental, o acesso à justiça é exercido apenas individualmente.

II. A garantia do acesso à justiça é exclusiva dos nacionais.

III. O tempo razoável de duração do processo é um direito fundamental.



É CORRETO o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
Nenhuma das asserções está correta.

b.
III, apenas. Correto

c.
II e III, apenas.

d.
I e II, apenas.

e.
Todas as asserções

Answer 1

Resposta:

A letra B seria a resposta correta.

Explicação:

A I estaria incorreta, pois o mandado de injunção poderá ser individual ou coletivo, pois este busca tornar um direito abstrato presente na Constituição, real, podendo assim, abranger um todo;

A II estaria incorreta, pois o acesso à justiça é um direito constitucional de todos, sem qualquer exclusão, previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da CF.

Answer 2

Resposta:

B) III, apenas. (Correto)

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA.