Direito, perguntado por arvifnmg, 4 meses atrás

O consórcio público é uma autarquia? Que tipo de autarquia?

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Respondido por raissaclara590
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Resposta:

Consórcio público é a entidade pública sem fins lucrativos instituída por dois ou mais entes federados para a consecução de competências públicas por eles descentralizadas por lei. Pode ser instituído como uma autarquia interfederativa: a associação pública; ou como pessoa jurídica de direito privado.

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