O Conselho Tutelar é uma instituição e constitui o representante da sociedade e velar efetivamente os direitos das crianças e dos adolescentes. Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente, todo Município deve ter no mínimo um Conselho Tutelar.
A constituição do Conselho Tutelar é composta de cinco componentes para o mandato de três anos, e podendo ser acordada uma reeleição. O Conselho Tutelar tem sua atuação:
Escolha uma:
a. Em constante aprimoramento de exercício pleno de sua cidadania.
b. Usufruto do princípio de proteção.
c. Próprio sustento, independente.
d. Permanente e independente.
e. Condições de liberdade e dignidade.
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permanente e independente. correta.
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Correta:
Permanente e independente.
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