Question

O Conselho Tutelar é um órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como parte do sistema de proteção integral. É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Neste contexto o termo autônomo significa que o Conselho :

Não está subordinado ao Poder Público Municipal e à Vara da Infância e da Juventude da Comarca apesar de estar ligado a eles.

Answer 1

Resposta:

com total apoio da justiça e não subordinado pelo poder público.