Question

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) por meio da Resolução n. 237/1997, define o licenciamento ambiental como um “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”.
Baseado no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades sujeitas à elaboração de EIA-RIMA, avalie as afirmações:

I. O diagnóstico ambiental deve contemplar aspectos do meio físico, biológico e socioeconômico.
II. Na elaboração do RIMA é facultativa a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais.
III. Os impactos ambientais devem ser identificados e qualificados, considerando se as fases de implantação e operação do empreendimento e, quando couber, a fase de desativação deste.
IV. Não é obrigatória a elaboração de EIA-RIMA para a instalação e operação de estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento e extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).
É correto apenas o que se afirma em:

a.
II e III

b.
II e IV

c.
I e II

d.
III e IV

e.
I e III

Answer 1

Resposta:

letra b pq o conselho é fórmula de romano