O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, atua com a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais, além de deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. Fonte: Brasil (Lei nº 6938, 1981). Disponível em: . Acesso em: 19 mai. 2019 Nesse contexto, dentre as atribuições do CONAMA, este conselho é responsável por estabelecer legislações agrárias no âmbito federal. projetos e estudos ambientais para cultivos agrícolas. documentos para o licenciamento ambiental. legislações no âmbito estadual e municipal. procedimentos para estudos técnicos em setores do agronegócio
Soluções para a tarefa
Letra a.
Encontrei as alternativas completas pra você:
Nesse contexto, dentre as atribuições do CONAMA, este conselho é responsável por estabelecer
documentos para o licenciamento ambiental.
procedimentos para estudos técnicos em setores do agronegócio.
legislações no âmbito estadual e municipal.
projetos e estudos ambientais para cultivos agrícolas.
legislações agrárias no âmbito federal.
Nesse contexto, é correto assinalar a letra a letra a. documentos para o licenciamento ambiental. O CONAMA pode ser apresentado como órgão que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, sendo responsável pela adoção de medidas inerentes à natureza, consultivas e deliberativas.
Tendo dessa forma importante papel diante do sistema nacional do meio ambiente, desempenhando importância fundamental para a natureza de forma geral.
Resposta:
letra a
Explicação: