Question

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o responsável por elaborar resoluções com as normas e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades no Brasil. Uma das resoluções vigentes sobre o tema é a nº 237/2011, que traz uma lista de atividades sujeitas a esse tipo de avaliação em seu Anexo 1. A respeito da instalação de uma nova empresa ou empreendimento, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Quando um empreendimento não estiver arrolado na lista de atividades sujeita ao licenciamento ambiental, não há com o órgão ambiental exigir esse tipo de licença. b. Todo empreendimento é sujeito ao licenciamento ambiental, independente da sua natureza ou característica. c. Quando uma atividade ou empreendimento não estiver arrolada no Anexo I, mas o órgão ambiental responsável considerar que há possibilidade de causar impacto ambiental, esse empreendimento pode ser sujeito ao licenciamento ambiental. Correto d. Se um novo empreendimento for potencialmente ou efetivamente causador de degradação ambiental, a elaboração de um EPIA – estudo prévio de impacto ambiental, permitirá o seu funcionamento sem a necessidade de licença ambiental. e. O CONAMA decide se um empreendimento será ou não sujeito ao licenciamento ambiental, independentemente d estar arrolado ou não no Anexo 1.


RESPOSTA CORRETA : LETRA C Quando uma atividade .....

Answer 1

Quando uma atividade ou empreendimento não estiver arrolada no Anexo I, mas o órgão ambiental responsável considerar que há possibilidade de causar impacto ambiental, esse empreendimento pode ser sujeito ao licenciamento ambiental.