O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. Uma resolução CONAMA em especial estabeleceu as definições, responsabilidades, critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) nos processos de licenciamento ambiental. Assinale a alternativa que indica esta resolução.
ALTERNATIVAS
Resolução nº 001/86 CONAMA.
Resolução nº 237/97 CONAMA.
Resolução nº 009/87 CONAMA.
Resolução nº 006/87 CONAMA.
Soluções para a tarefa
Respondido por
5
B resolução de 237/97
Perguntas interessantes
Matemática,
8 meses atrás
Português,
8 meses atrás
Geografia,
8 meses atrás
Português,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás