Question

O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem o papel de
a.
assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional.
b.
assegurar o equilíbrio entre as decisões do MEC e o Congresso Nacional.
c.
garantir a legalidade das decisões do Ministro de Estado da Educação.
d.
garantir a competência técnica das decisões do Ministro de Estado da Educação.
e.
representar os professores junto ao MEC – Ministério da Educação.

Answer 1

A. assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional