O conselheiro tutelar está jantando em um restaurante e percebe que há adolescentes consumindo bebidas alcoólicas no estabelecimento. Como abordagem, pergunta o nome dos adolescentes, solicita seus documentos, repreende os adolescentes, faz contato com os pais e/ou responsáveis, comunica o ocorrido e solicita que os mesmos venham buscar seus filhos imediatamente. A abordagem do conselheiro tutelar foi correta? quais medidas devem ser tomadas em situações quando são encontrados adolescentes em bares e boates, especialmente consumindo bebidas alcoólicas?.
Soluções para a tarefa
A Conduta do conselheiro tutelar não foi a correta.
A conduta correta seria:
Os adolescente não estavam cometendo ato infracional, mas estavam tendo seus direitos violados, pois pelo ECA a venda de bebida alcoólica para memores esta proibida, e a pena do crime recai sobre o estabelecimento que forneceu a bebia e não aos adolescentes. Pena essa que varia de 2 a 4 anos de prisão.
Aos adolescentes que tiveram seus direitos violados é devida a proteção pelo conselheiro, que deve faz o encaminhamento dos mesmos aos pais com termo de responsabilidade, encaminhar para programas sociais, dentre outras medidas que serão avaliadas dentro do contesto que os adolescentes trazem.
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