Question

O conjunto de normativas próprias dos tributos é o que chamamos de legislação tributária. Quando esta, por sua vez, conter a previsão legal para um tributo, inevitavelmente em dado momento acontecerá o surgimento da Obrigação Tributária, que, por sua vez, pode ser principal ou acessória e possui impreterivelmente a presença de dois sujeitos: o ativo e o passivo.
Sobre esses assuntos, e de acordo com o material de Contabilidade e Planejamento Tributário, analises analise as asserções abaixo:

I. Leis que tratem dos tributos, ainda que parcialmente, podem ser entendidas como parte integrante da legislação tributária.

Porque

II. O estado no sentido de ente governamental (federal, estadual ou municipal) é o que se entende como sujeito ativo da obrigação tributária.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativa 1:
As asserções I e II são verdadeiras e a II é uma justificativa da correta da I.

Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta para a I.

Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta: Alternativa 2

Explicação:

Ambas as asserções estão corretas, porém a segunda não me parece ser uma justificativa da primeira uma vez que tratam do mesmo tema porém de assuntos diferentes dentro desse tema.