Question

“O Congresso Nacional é composto de duas Casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Cada uma dessas Casas possui Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e nos seus Regimentos Internos. No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo, as Comissões promovem, também, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.” (Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2016. Destacamos.)

Assinale V para assertivas verdadeiras e F para as falsas e assinale a alternativa correta: São competências constitucionais das comissões internas dos órgãos legislativos do Congresso Nacional:

( ) Solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.
( ) Decidir quais logradouros nos municípios receberão asfaltamento para melhoria do trânsito.
( ) Receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.
( ) Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.

A F, F, V, F.
B F, V, V, V.
C F, V, F, V.
D V, F, V, V.
E V, V, V, V.

Answer 1

Letra D -V, F, V, V. Páginas 253 e 254 do capítulo VIIBons estudos colega.