Direito, perguntado por nirialopes, 1 ano atrás

O Congresso Nacional aprovou, segundo os requisitos postos no art. 60, da CF/88, uma Emenda Constitucional que alterou a forma federativa de Estado, determinando que, a partir dela, a República Brasileira seria comporia um Estado unitário. Considerando a aludida emenda constitucional, assinale a alternativa correta:

Soluções para a tarefa

Respondido por lilkurt
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a resposta correta é a "d" A norma aprovada pelo poder constituinte derivado, (...) objetiva a alteração da forma federativa de Estado.
Respondido por pierrepva
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Resposta:

RESPOSTA CERTA "E" -  corrigida pelo AVA

Explicação:

e. A norma aprovada pelo poder constituinte derivado, seja ele reformador ou revisor, se submete ao controle de constitucionalidade, como ocorre com a Emenda Constitucional que objetiva a alteração da forma federativa de Estado. Correto

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