Direito, perguntado por annyturra, 11 meses atrás

O conflito de competencia pode ser suscitado de oficio? Explique e fundamente

Soluções para a tarefa

Respondido por jonathansp13

O conflito de competência pode sim ser suscitado de ofício, exemplo é o artigo 118 do código de processo civil que diz que o Juiz, [MP ou parte (por petição)] poderão suscitar ao tribunal o conflito.

Espero ter ajudado.

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