Question

O conceito filosófico indígena de plurinacionalidade pode ser definido como: *


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Answer 1

Resposta:

presente trabalho pretende analisar os direitos fundamentais dos povos indígenas,

através de um estudo comparativo das estruturas jurídicas presentes tanto no Brasil

quanto na Bolívia. Pesquisar, com enfoque comparativo, os citados ordenamentos

jurídicos com relação à viabilização desses direitos, enquadrando possíveis avanços e

retrocessos no que diz respeito ao enfoque pluralista que ganha terreno no panorama

latino-americano através de um constitucionalismo avançado sobre o tema do

multiculturalismo que, no caso, se expressa na questão plurinacional. Como

metodologia empregada destaca-se a pesquisa direcionada aos documentos legais

constitucionais relacionados com o tratamento dispensado à problemática dos direitos

fundamentais indígenas, nos dois países enfocados, utilizando a análise desses mesmos

instrumentos como elemento de sondagem da aproximação ou afastamento da citada

postura multiculturalista.