Question

“O conceito em tese está umbilicalmente ligado ao de pessoa. Todo aquele que nasce com vida, torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. Esta é, portanto, qualidade ou atributo do ser humano. Pode ser definida como aptidão genérica para adquirir direitos, contrair obrigações ou deveres na ordem civil. É pressuposto para a inserção e atuação a pessoa na ordem jurídica.”
O texto de Gonçalves e Lenza (2015) aborda o conceito de: a) capacidade b) legitimação c) personalidade d) título

Answer 1

Resposta: C
Explicação: Personalidade jurídica é a aptidão genérica para se adquirir direitos e deveres. Ideia ligada à de pessoa, é reconhecida atualmente a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo: recém-nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem, todos, personalidade jurídica. Esta é, portanto, um atributo inseparável da pessoa, à qual o direito reconhece a possibilidade de ser titular de direitos e obrigações. Art 2 CC