Question

O conceito: " é um recurso técnico que consiste em se aplicar, a uma hipótese não-prevista pelo legislador, a solução por ele apresenta para outra hipótese fundamentalmente semelhante a não-prevista" refere-se a qual termo:
A) Lacuna.
B) Analogia.
C) Jurisprudência.
D) Costumes.

Answer 1

Resposta:

B)

Analogia

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Letra B) Analogia

Explicação:

Conceito de Analogia Jurídica Consiste em um método de interpretação jurídica utilizado quando, diante da ausência de previsão específica em lei, aplica-se uma disposição legal que regula casos idênticos, semelhantes, ao da controvérsia