Question

O conceito de crime decorre da compreensão de diversas teorias penais.

É INCORRETO o que se afirma em:

Escolha uma:
a. A tipicidade formal é a moldagem da conduta praticada ao fato previsto em lei.
b. O Brasil adota a teoria da conditio sine qua non como regra.
c. A imputação objetiva veio para substituir a teoria da conditio sine qua non.
d. A omissão pode ser própria ou imprópria, existindo nesta última a figura do garantidor.
e. O fato típico decompõe-se em conduta, resultado, nexo causal e tipicidade.

Answer 1

Letra C -  Pois a imputação objetiva não veio para substituir o condition sine qua non. Uma vez que a primeira reduz a extensão do nexo causal, valendo-se da causa que o agente deu ao resultado. Por exemplo, Tício tem uma moto potente e convida Sicrano para acompanhá-lo numa viagem - sabendo que Tício corre muito e não toma os devidos cuidados de segurança no trânsito - ao viajarem, sofrem um acidente e somente Tício sobrevive. Pela teoria da Imputação objetiva, ele não seria culpado, uma vez que Sicrano aceitou a carona dele e consentiu com os riscos do comportamento negligente de Tício, portanto sicrano teria dado causa ao resultado - sua morte. 
     
        Devido a isso, a doutrina tem preferido a teoria da conditio sine qua non, pois dá uma extensão mais ampla ao nexo causal. Abrangendo também  a imputação Objetiva, podendo vir a ser aplicada a todas as espécies de crimes, sejam eles formais, materiais ou de mera conduta. 

Answer 2

A imputação objetiva veio para substituir a teoria da conditio sine qua non.