O conceito atual de educação básica, preconizado pela Constituição Federal de 1988, tem como principal objetivo causar a universalização do acesso ao ensino a todos os cidadãos brasileiros. Para tanto, por meio do processo de descentralização, responsabilidades foram divididas, diretrizes gerais e parâmetros a serem seguidos foram definidos.
A respeito disso, leia as asserções abaixo:
I. A educação básica, como competência dos poderes públicos, implica a responsabilização conjunta da União, dos estados e dos municípios.
PORQUE
II. É necessário considerar a capacidade financeira e a capacidade de atendimento da demanda e da realização da educação como direito social em cada localidade Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
b. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
c. As asserções I e II são proposições falsas.
d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é a justificativa correta da I.
e. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
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c. As asserções I e II são proposições falsas.
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