O Comércio exterior tem suas terminologias próprias. Uma delas é o "desembaraço aduaneiro". Com base no que estudamos, o que é o desembaraço aduaneiro?
A)
processo de exportação de bens duráveis.
B)
ato final do processo de importação ou exportação.
C)
é a legalização de mercadorias estrangeiras.
D)
mecanismo de controle de mercadoria de exportação de países americanos.
E)
é o início do processo de exportação.
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Desembaraço aduaneiro, no Direito aduaneiro, é a liberação de uma mercadoria pela alfândega para a entrada no país ou sua saída e o comprovante do pagamento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, só aí é que a mercadoria poderá ser entregue ao importador ou exportador.
resposta
B) ato final do processo de importação ou exportação.
espero ter ajudado.
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