O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO BÁSICO SE TRATA DA RELAÇÃO ENTRE A ÁREA CONSTRUÍDA E A ÁREA TOTAL DO LOTE OU GLEBA. POR EXEMPLO, UM TERRENO DE 1.000M² NO QUAL EXISTA UMA CONTRUÇÃO DE QUATRO PAVIMENTOS, TODAS COM 250M2, DE ACORDO COM A SOMA DE TODOS OS PAVIMENTOS, HÁ UM ÁREA OCUPADA DE 1000M², OU SEJA, O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO É IGUAL A 1. NESSE CASO, TRATA SE DA RELAÇÃO ENTRE A ÁREA CONSTURIDA E A ÁREA TOTAL DO LOTE OU GLEBA. EM RELAÇÃO AO INTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA, QUE CONSTAM NO ESTATUO DA CIDADE, ESTE TEXTO SE REFERE: 1- AO DIREITO DE SUPERFICIE 2- AO DIREITO DE PREENPÇÃO 3- Á OUTOGA ONEROSA DO FIREITO DE CONTRUIR 4- Á DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS 5- A USUCAPIÃO COLETIVA
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Resposta:outorga com pagamento de títulos.
oo
Explicação:
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