Question

O Código Tributário Nacional descreve as modalidades de lançamentos do credito tributário, quando se comprova que o sujeito passivo, ou terceiro em beneficio daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação, o lançamento é efetuado: Assinale a alternativa CORRETA: Alternativas: a) E revisto por oficio pela autoridade administrativa. b) É revisto de oficio pelo contribuinte. c) E revisto de oficio pela declaração d) É revisto por homologação do sujeito passive. e) É revisto por oficio e homologação. 2) De acordo com o Código Tributário Nacional em seu. Art. 147. O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária: Assinale a alternativa CORRETA: Alternativas: a) incorrerem fraudes ou dolo. b) prestar as informações forem divergentes. c) prestar à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato. d) prestar ao contribuinte as informações sobre matéria de fato e) Quando o sujeito ativo presta contas ao contribuinte. 3) O código tributário nacional diz em seu art. 176 que a isenção quando prevista em contrato é sempre decorrente de lei, onde o governo visa disciplinar e atrair os investimentos para o seu território, especificando: Alternativas: a) As condições e requisitos para sua permissão. b) As condições e requisitos exigidos para sua concessão. c) Somente os requisitos d) Somente as condições e) Os requisitos e prazo indeterminado. 4) A legislação diz que aquele que auferir renda pagará o imposto sobre a renda, mas eu só vou pagar o imposto se eu auferir renda, ou seja, uma situação hipotética, mas quando eu obtenho renda essa situação deixa de ser hipotética e passa a ocorrer: Alternativas: a) A hipótese de não incidência b) Um situação hipotética c) Uma situação temporal d) O fato temporal e) O fato gerador 5) Texto base: Segundo Martins (2015) o credito tributário não fica suspenso, o que ocorre é a suspensão dos efeitos do credito tributário, conforme alternativas abaixo indique a que refere-se a uma forma de suspensão. Alternativas: a) Anistia b) Isenção c) Pagamento d) Concessão de medida liminar em mandado de segurança. e) Prescrição e decadência.

Answer 1

Resposta:

1 – a) E revisto de oficio pela autoridade administrativa.

2 – c) Quando prestar à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato.

3 – b) As condições e requisitos exigidos para sua concessão.

4 – e) O fato gerador.

5 – d) Concessão de medida liminar em mandado de segurança.

Answer 2

Resposta:

1) A. 2) C. 3) B 4) E. 5)D

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