Question

O Código Penal tipifica como crime, certas condutas que de alguma forma atentam contra a estrutura jurídica do casamento.

Enunciado – João, casado sob a égide da legislação civil com Maria, contrai novo casamento com Joana, estando o primeiro ainda em vigor. Nessa hipótese, e considerando que Joana desconhecia a circunstância de que João já era casado, é CORRETO afirmar que:


Escolha uma:


a. João comete o crime de bigamia e Joana não comete crime algum.

b. João comete o crime de bigamia e de ocultação de impedimento e Joana não comete crime algum.

c. João comete o crime de bigamia e de ocultação de cadáver e Maria comete o crime de bigamia, já Joana não comete crime algum.

d. As condutas de João e Joana são atípicas e, portanto, não cometem crime algum.

e. Tanto João quanto Maria cometem o crime de bigamia.

Answer 1

d. João comete o crime de bigamia e Joana não comete crime algum.