Question

O Código Penal tipifica certas condutas que expõe a perigo à vida, à integridade física e ao patrimônio de um indeterminado número de pessoas.

Lenon, que sempre gostou de ver as labaredas do fogo, resolveu intencionalmente atear fogo em uma propriedade que possui, sendo que se trata de uma casa em ruínas, inabitada e localizada em local solitário. Nessas circunstâncias, é CORRETO afirmar que Lenon:


Escolha uma:


a. Cometeu o crime de dano, pois ateou fogo na própria propriedade.

b. Cometeu o crime de exercício arbitrário das próprias razões.

c. Cometeu o crime de incêndio, na modalidade culposa. Incorreto

d. Cometeu o crime de incêndio, na modalidade dolosa, uma vez que tal crime é de perigo abstrato.

e. Não cometeu o crime de incêndio, uma vez que tal crime é de perigo concreto.

Answer 1

a. Cometeu o crime de dano, pois ateou fogo na própria propriedade.           Incorreta. Não é essa a tipificação. Inclusive, não há patrimônio a ser lesado quando o próprio proprietário agiu contra sua propriedade.

b. Cometeu o crime de exercício arbitrário das próprias razões.      Incorreta. Não é "fazer justiça pelas próprias mãos".

c. Cometeu o crime de incêndio, na modalidade culposa.        Incorreta. Há dolo. Veja que a questão traz que Lenon "intencionalmente" ateou fogo.

d. Cometeu o crime de incêndio, na modalidade dolosa, uma vez que tal crime é de perigo abstrato.    Incorreta. O incêndio é de perigo concreto.

e. Não cometeu o crime de incêndio, uma vez que tal crime é de perigo concreto.         Correta. Há atipicidade da conduta quando não foi demonstrado o perigo concreto que gerou. A propriedade era "uma casa em ruínas, inabitada e localizada em local solitário".


Resposta: alternativa E.