O Código Penal foi alterado para melhor caracterizar o crime de “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, que passou a ser definido como aquele em que há submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes, e restrição de locomoção em razão de dívida contraída, a chamada servidão por dívida. O crime de trabalho escravo atualmente deve ser punido com prisão. Analise as assertivas abaixo:
I – A pena para o crime de trabalho escravo é de dois a oito anos.
II - A pena pode chegar a 12 anos se o crime for cometido contra criança ou por preconceito.
III - A iniciativa acompanhou a legislação internacional, que considera o trabalho escravo um crime que pode ser equiparado ao genocídio e julgado pelo Tribunal Penal Internacional.
Estão corretas as afirmativas contidas em:
III apenas
I e II apenas
I e III apenas
II e III apenas
I, II e III
Soluções para a tarefa
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12
AS ALTERNATIVAS CORRETAS SÃO A II E III.
ilmalima10:
Muito obrigada querida mim ajudou bastante. :D
Respondido por
1
a resposta correta é: I e III, apenas
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