Question

O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Esse é um tipo de crime contra a liberdade pessoal.

I - Para a configuração típica do crime de redução a condição análoga a de escravo, o consentimento da vítima é elemento essencial a ser aferido, haja vista que não incide a punição em hipótese alguma, quando tal consentimento tenha sido dado, expressa ou tacitamente, pelo ofendido.

II – no crime de redução a condição análoga de escravo, se a vítima é criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ou se o crime é cometido por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena é aumentada de 1/3 (um terço).

III - A competência para processar e julgar quem comete esse crime é da Justiça Federal, caracterizando-se o delito por ser do tipo misto alternativo.

IV - o crime de redução a condição análoga de escravo se caracteriza por ser a vítima submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, bem como sujeita a condições degradantes de trabalho, restringindo-se, por qualquer meio, sua locomoção, em razão de dívida contraída com o empregador.



De acordo com o exposto acima, analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Apenas os itens I e III estão corretos.

b.
Apenas os itens II e IV estão corretos.

c.
Apenas os itens II e IIII estão corretos.

d.
Apenas os itens I, II e III estão corretos.

e.
Apenas os itens III e IV estão corretos.

Answer 1

Resposta:

Apenas os itens III e IV estão corretos.

Explicação:

Corrigido no AVA

Answer 2

Resposta:

Apenas os itens III e IV estão corretos.

III - A competência para processar e julgar quem comete esse crime é da Justiça Federal, caracterizando-se o delito por ser do tipo misto alternativo. Correta.

IV - o crime de redução a condição análoga de escravo se caracteriza por ser a vítima submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, bem como sujeita a condições degradantes de trabalho, restringindo-se, por qualquer meio, sua locomoção, em razão de dívida contraída com o empregador. Correta.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.