O Código Penal dedicou no Título VIII – Capítulo III – especial atenção à proteção à saúde pública, prevendo várias figuras típicas.
João, acometido de tuberculose, em vez de procurar um médico resolve buscar ajuda de Jonas, o qual de forma reiterada faz diagnósticos e ministra substâncias que julga ser capaz de curar as pessoas. No caso de João, Jonas aplicou uma injeção contendo uma substância feita através da mistura de várias ervas. Jonas não possui qualquer conhecimento técnico, porém reiteradamente faz diagnósticos e ministra substâncias nas pessoas que o procuram. Considerando tais circunstâncias, é CORRETO afirmar que:
Escolha uma:
a. Caso João seja curado, Jonas não cometerá crime algum.
b. A conduta de Jonas é atípica, não tendo, portanto, cometido crime algum.
c. Jonas cometerá o crime de curandeirismo caso exija vantagem econômica de João.
d. Jonas cometerá o crime de curandeirismo, independentemente de João ser curado ou não, pois se trata de crime de perigo abstrato.
e. Jonas cometerá o crime de exercício ilegal da medicina.
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Resposta correta:
d. Jonas cometerá o crime de curandeirismo, independentemente de João ser curado ou não, pois se trata de crime de perigo abstrato.
d. Jonas cometerá o crime de curandeirismo, independentemente de João ser curado ou não, pois se trata de crime de perigo abstrato.
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