o Codigo Penal adotou, em seu art. 68. o sistematico para dosimetra da pena
jui percorrerà tres fases até a fiacho da sentença de
Fonte VENERAL Debora Cristina: FERREIRA. Esete Aparecida Borges Domentos de
direito penal Curitiba: InterSaberes, 2000. Capitulo 5
Conforme o texto acima e os estudos realizados na disciplina de Elementos do direito
penal,
sobre a dosimetria e as suas fases, leia e analise as assertivas abaixo
identificando-as como verdadeiras (m) ou falsas (F) e, depois, assinale a alternativa que
corresponde à sequência correta:
() Na 1fase o juiz fixarà a pena-base observando as circunstancias judiciais estabelecidas
no art. 59. caput, do Código Penal, como por exemplo: culpabilidade, antecedentes, conduta
social, personalidade do agente e outros
() Na 2° fase sobre a pena-base, o juiz deverá considerar a incidência das agravantes des
arts. 61 e 62 e das atenuantes dos art. 65 e 66, todos do Código Penal
( ) Alguns exemplos de agravantes genéricas são a resistência, o motivo futa ou torpe ou
crime praticado contra criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher gravida
() Na 3° fase a pena definitiva será estabelecida com base na pena intermediara alcançada
na segunda fase, após a incidência sobre ela das causas de aumento e de diminuição da
pena.
A
v.v.v.v.
B.
V.F.V.V.
С
F V F F
D
V, FF.V.
E
F.V.V. v.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A
Explicação:
A alternativa correta é a “A”: V, V, V, V.
Na 1º fase o juiz fixará a pena-base observando as circunstâncias judiciais estabelecidas no art. 59, caput, do Código Penal, como por exemplo: Culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do agente e outros.
Na 2º fase sobre a pena-base, o juiz deverá considerar a incidência das agravantes dos art. 61 e 62 e das atenuantes dos art. 65 e 66, todos do Código Penal.
Alguns exemplos de agravantes genéricas são a resistência, o motivo fútil ou torpe ou crime praticado contra criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida.
Na 3º fase a pena definitiva será estabelecida com base na pena intermediária alcançada na segunda fase, após a incidência sobre ela das causas de aumento e de diminuição da pena.
Referência: VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020, p. 218, 219, 220 e 221.
Resposta:
Resposta correta é a letra A.
Explicação:
VVVV