o código de Hamurabi era um conjunto de leia onde a igualdade era aplicada
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Resposta:
Os artigos do Código de Hamurabi descreviam casos que serviam como modelos a serem aplicados em questões semelhantes. Para limitar as penas, o Código anotou o princípio de Talião, sinônimo de retaliação. Por esse princípio, a pena não seria uma vingança desmedida, mas proporcional à ofensa cometida pelo criminoso. E sendo assim "olho por olho, dente por dente".
A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:
Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;
Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.
Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.
Pontos principais do código de Hamurabi:
Não cumprimento de contrato.[2]
lei de talião (olho por olho, dente por dente);
falso testemunho;
roubo e receptação;
estupro;
família;
escravos;
ajuda de fugitivos.
Exemplo de uma disposição contida no código:
Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto".
O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".
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Explicação:
Resposta:
Explicação:
É chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), composto por volta de 1772 a.C. Hamurabi é o sexto rei da Babilônia, responsável por decretar o código conhecido com seu nome, que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas.
O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Ela foi impressa num bloco de rocha, utilizando a escrita cuneiforme. As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura.
Hamurabi criou o código de leis para padronizar suas ações, facilitando sua administração e estipulando direitos e deveres para a população. No entanto, as pessoas não eram iguais perante a lei no Primeiro Império babilônico: as sentenças eram estipuladas de acordo com a camada social a que o indivíduo pertencia.
Um dos princípios do Código de Hamurabi era a divisão da sociedade em três grupos, Awilum, que eram os homens livres; Muskênum, os funcionários públicos; e Wardum, os escravos.
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