O Código de Defesa do Consumidor tutela as relações de consumo, e a sua abrangência está adstrita às relações negociais, das quais participam:
Escolha uma:
a. Consumidor, fornecedor transacionado, produtos e serviços.
b. Consumidor, relações de trabalho, fornecedor transacionado.
c. Consumidor, fornecedor transacionado, produtos e serviços gratuitos.
d. Consumidor, relações de trabalho, produtos e serviços.
Soluções para a tarefa
Olá,
O código de defesa do consumidor surge para proteger as relações de consumo.
Relações de consumo são aquelas relações jurídicas que de um lado temos o consumidor (considerado hipossuficiente) e do outro um fornecedor de produtos e serviços.
Consumidor nos termos da lei é todo aquele que adquire produto ou serviço como destinatário final ( art. 2ª, do CDC).
Fornecedor, por sua vez, é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional que desenvolve algumas das atividades listas no art. 3º do CDC (“produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”)
A lei também define o que é produto e serviço nos §1º e §2º do art. 3.
Assim, a alternativa correta é a letra a