O Código de Defesa do Consumidor mudou para melhor as relações de consumo no Brasil, minimizando perdas e garantindo que o brasileiro receba exatamente o que comprou. Há 26 anos, essa legislação visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, [...], a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é dada pela letra A.
No inciso I do Art. 6º da Lei Nº 8.078/1990 ou Código de Proteção e Defesa do Consumidor, podemos verificar que são direitos básicos do consumidor:
proteção à vida;
saúde;
segurança - com relação ao fornecimento de produtos e serviços considerados nocivos ou perigosos.
Portanto, podemos compreender que a referida norma zela pela proteção da saúde e segurança do consumidor.
Abaixo, segue o restante da questão.
(...)
Assinale a alternativa que contemple de maneira correta um dos direitos do consumidor, catalogados no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor:
Alternativas:
a) Proteção quanto a prejuízos à saúde e segurança.
b) Livre acesso à publicidade enganosa e abusiva.
c) Acesso ao judiciário para causar prejuízo ao fornecedor
d) Acesso livre às informações aos bancos de dados relativos à terceiros estranhos à relação de consumo.
e) Possibilidade de modificação de cláusulas contratuais a qualquer tempo e em quaisquer circunstâncias.
Força e Honra!