Question

O Código de Defesa do Consumidor mudou para melhor as relações de consumo no Brasil, minimizando perdas e garantindo que o brasileiro receba exatamente o que comprou. Há 26 anos, essa legislação visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, [...], a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.


Assinale a alternativa que contemple de maneira correta um dos direitos do consumidor, catalogados no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor:

Alternativas:

a)
Proteção quanto a prejuízos à saúde e segurança.

b)
Livre acesso à publicidade enganosa e abusiva.

c)
Acesso ao judiciário para causar prejuízo ao fornecedor.

d)
Acesso livre às informações aos bancos de dados relativos à terceiros estranhos à relação de consumo.

e)
Possibilidade de modificação de cláusulas contratuais a qualquer tempo e em quaisquer circunstâncias.

Answer 1

Proteção quanto a prejuízos à saúde e segurança.