O Código de Defesa do Consumidor estabelece as diretrizes protetivas das relações de consumo.
Considerando a importância do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa verdadeira:
Escolha uma:
a. A prestação de serviço, ainda que a título gratuito, submete-se às regras do CDC.
b. Apenas a pessoa jurídica poderá ser fornecedora, pois a pessoa física não será vulnerável com relação ao outro sujeito.
c. Equipara-se ao conceito de consumidor, a coletividade que participa das relações de consumo.
d. A pessoa jurídica que adquire produtos não pode ser considerada como consumidora.
e. A relação de compra e venda entre duas pessoas físicas é tutelada, exclusivamente, pela legislação civil.
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Equipara-se ao conceito de consumidor, a coletividade que participa das relações de consumo.
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Equipara-se ao conceito de consumidor, a coletividade que participa das relações de consumo.
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