Question

O Código de Defesa do Consumidor é aplicável sempre que estão presentes as seguintes pessoas:

Consumidor e fornecedor de produtos e/ou serviços

Além do consumidor, é necessária a existência de alguém que utilizará o produto ou serviço como destinatário final.

Basta que exista a presença de uma pessoa que adquira produtos ou serviços como destinatário final.

Basta que exista uma pessoa que exerça atividade de produção, montagem ou construção de produtos ou serviços.

Answer 1

O código do consumidor foi criado para atender e defender o consumidor como parte mais fraca. Tem como objetivo evitar práticas que leve a danos nocivos à saúde a segurança e ao patrimônio. A saber que consumidor é toda destinatário final.

Answer 2

Resposta:

Consumidor e fornecedor de produtos e/ou serviços.

Explicação:

Pois os elementos determinantes nas relações de consumo são: consumidor, fornecedor e o produto ou serviço.