O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um instrumento fundamental para essa convivência entre público e produto, público e marca, público e serviço. Ele estabelece direitos e deveres que possibilitam a relação de consumo e se sustenta pelo direito tradicional. O CDC impõe regras para atividades do marketing, colocadas em seu artigo 30: “Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”. (Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990). Considerando essa forma de agir do marketing e sua relação próxima com o direito, como o jurídico age sobre o marketing? Escolha uma:
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O jurídico age sobre o marketing como uma força que alerta sobre riscos e cuidados e, caso a ordem estabelecida pelo direito seja desrespeitada, como um instrumento que penaliza.
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