Question

O Código Civil prevê que são pessoas jurídicas as associações, fundações e sociedades. Entre estas pessoas jurídicas, há diferenças acerca da forma da constituição e da finalidade. Sendo assim, considerando que Selma, Alex, João e José querem se unir para criar uma pessoa jurídica visando ao auxílio moral e material de crianças carentes e que, para atingir estes objetivos, vão realizar desfiles e bazares, qual deverá ser a pessoa jurídica a ser constituída

Answer 1

As fundações são pessoas jurídicas de direito privado, que não tem fins lucrativos, que são formadas a partir de um patrimônio, sendo constituída a partir de escritura pública ou testamento, servindo a um interesse público.

O estatuto deve ser submetido ao Ministério Público.

A resposta correta é “devem constituir uma fundação, porque somente esta entidade, entre as três, pode ter finalidade assistencial”.