o código civil não define a natureza jurídica do casamento, mas consigna em seu artigo 1.511 o seu principal pressuposto, de o matrimônio estabelecer entre os cônjuges um estado de comunhão plena de vida, sustentado na igualdade de direitos e deveres dos esposos, como já consagrado pelo princípio constitucional prescrito no artigo 226, § 5º, da constituição federal, sendo gratuita a sua celebração civil para as pessoas que declararem a sua pobreza, sob as penas da lei. diante do texto, assinale a alternativa correta: escolha uma:
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RESPOSTA CORRETA : O suprimento judicial de idade é previsto em favor de pessoa sem idade núbil, em razão de gravidez.
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Resposta:
O suprimento judicial de idade é previsto em favor de pessoa sem idade núbil, em razão de gravidez.
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