O Código Civil em sua parte geral traz as normas referentes às pessoas jurídicas, sendo as sociedades pessoas jurídicas de direito privado que podem ser classificadas como empresárias ou simples. Já a parte especial do mesmo Código disciplina o Direito Empresarial enquanto ramo autônomo do direito privado que regula o exercício da empresa, seja ela exercida individualmente ou por meio de sociedade. Assim, considerando que as sociedades são caracterizadas por possuírem objetivos econômicos. Disserte sobre a diferença entre sociedade simples e sociedade empresária a partir do conceito de empresa.
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O Direito Empresarial define empresa como o exercício profissional da atividade econômica para a produção ou circulação de bens e serviços, podendo esta ser exercida individualmente ou por meio de sociedades empresárias. Embora as sociedades sejam caracterizadas pelo objetivo econômico, o que diferencia as sociedades empresárias das sociedades simples é justamente a forma como é organizada a exploração da atividade econômica em cada uma. As sociedades empresárias combinam os fatores de produção (capital, mão de obra, insumos e tecnologia) e organiza a atividade como empresa, sendo a organização, portanto, elemento central da empresarialidade. As sociedades anônimas e limitadas são tipos de sociedades empresárias. Já as sociedades simples apresentam como objetivo, por exemplo, a exploração econômica de atividade intelectual, sobrepondo-se a atividade à organização.
Explicação:
Exemplos claros desta distinção são as chamadas sociedades uniprofissionais, tais como sociedade de dentistas, advogados, contabilistas, as fundações, profissionais liberais, entre outras. Essas são chamadas Sociedades Simples. Já todos aqueles que exercem atividade econômica, mercantil, de bens ou serviços são denominadas como Sociedades de Exercícios Empresarias
A diferença entre uma sociedade simples e uma sociedade empresária é que na sociedade simples, os sócios apresentam uma atividade profissional de modo liberal diante das cooperativas e das associações e a sociedade empresária, a atividade se apresenta pela totalidade de uma empresa.
O que é uma empresa?
A empresa é a designação dada ao exercício profissional de determinada atividade de natureza econômica em qual ocorre a circulação de bens e serviços ou a produção de produtos.
O que diferencia as sociedades que estão configuradas as empresas é o seu objetivo econômico.
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