O Código Civil, em matéria de responsabilidade civil, estabelece:
a) a responsabilidade objetiva por fato de terceiro;
b) parâmetros tarifados para as indenizações por dano moral, de acordo com a gravidade da ofensa reparada e o nível socioeconômico dos envolvidos;
c) a culpa presumida dos responsáveis por fato de terceiro;
d) a total dependência entre as responsabilidades civil e criminal;
e) o fim da previsão da culpa como pressuposto do dever de indenizar.
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Resposta: A) A responsabilidade objetiva por fato de terceiros
na verdade e "ato de terceiro"
bons estudos
na verdade e "ato de terceiro"
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