Question

O Código Civil define as obras intelectuais que são protegidas por lei: considerando como obras intelectuais “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro” Verdadeiro ou Falso

Answer 1

Olá!

Sim, essa é uma afirmação.

Ela diz respeito ao código civil de proteção a obra autoral.

Podemos notar o crime de plágio como uma forma intencional na maioria das vezes, porém, existem eventualidades onde um artista segue os padrões de uma empresa ou estúdio o qual ele está vinculado e tem elementos de plagio em sua própria obra não introduzidos por ele.

Porém, é importante notar que o crime de plágio está inserido no código penal, no artigo 184, que reflete diretamente sobre a violação dos direitos autorais.

Valeu!