O Código Civil de 2002, no seu artigo 1.791, determinou ser a herança um todo unitário, inclusive nos casos em que o falecido deixa mais de um herdeiro. Assim, pode-se concluir que a herança é indivisível. Acerca do caráter indivisível da herança, pode-se concluir que, antes da partilha, a venda de um bem que compõe a herança é:
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Vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo autorizada somente com prévia de autorização judicial.
agathayass:
correto
a. Vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo autorizada somente com prévia de autorização judicial. Correto
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Resposta Correta:
a. Vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo autorizada somente com prévia de autorização judicial. Correto
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