O Código Civil de 2002 foi inovador no tratamento dado às relações contratuais. São princípios que regem os contratos, introduzidos pelo CC/2002:
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. Função social, boa-fé objetiva e dignidade da pessoa humana.
b. Imutabilidade dos contratos e Pacta Sunt Servanda.
c. Tipicidade contratual, sendo vedada a criação de novas espécies.
d. Boa-fé objetiva e efeito dos contratos apenas entre os celebrantes.
e. Autonomia privada e igualdade de partes.
b. Imutabilidade dos contratos e Pacta Sunt Servanda.
c. Tipicidade contratual, sendo vedada a criação de novas espécies.
d. Boa-fé objetiva e efeito dos contratos apenas entre os celebrantes.
e. Autonomia privada e igualdade de partes.
rafaelaaraujo18:
Função social, boa fé e objetiva e dignidade da pessoa humana.
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Resposta:
]Função social, boa-fé objetiva e dignidade da pessoa humana.
Explicação:
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