O código Civil da França, mais conhecido como "código Napoleônico" foi um compêndio de leis, instituído por Napoleão Bonaparte, em 1804, onde ficaram consagrados alguns princípios defendidos pela Revolução Francesa. Dentre eles, NÃO podemos citar:
a) Separação entre a Igreja e Estado.
b) Eliminava a isenção de Impactos por nascimento.
c) Matrimônio Civil e divórcio
d) Propriedade coletiva.
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Resposta:
propriedade coletiva
Explicação:
letra D
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Sobre o código napoleônico sabe-se que a propriedade coletiva não foi uma das leis instituídas em 1804. Portanto, a opção D é a correta.
Características do Código Napoleônico
- Instituído em 1804, foi responsável pela institucionalização das transformações da revolução francesa.
- Com a instituição deste código, Napoleão conseguiu apoio dos camponeses, burguesia e exército.
- Foi estabelecido pelo código civil a garantia do direito de propriedade, igualdade perante a lei, eliminação de privilégios feudais, separação do estado e igreja e a ratificação da reforma agrária consequência da revolução francesa.
Entenda mais sobre o Código Napoleônico aqui:
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